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Riscos de crise institucional

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Tinha nove anos quando tomei consciência, pela vez primeira, de uma crise política no Brasil. Minha irmã Eloá chegou do colégio anunciando aulas suspensas: "o GG se matou". Getúlio Vargas, presidente da República, tinha se suicidado no Palácio do Catete. O pai colocou todos numa velha camioneta e rumou para a propriedade rural que tinha. Nascido em 1900, acompanhara muitas convulsões no país e temia por eventos violentos. Fomos para o campo esperar a tensão passar.

Já em 1964, encontrei-me em Santa Maria dirigindo a União Santamariense dos Estudantes (USE), militando e sendo partícipe dos acontecimentos que se seguiram, inclusive respondendo a Inquéritos Policiais Militares (IPMs) e processo pela Lei de Segurança Nacional. Por falar em USE, acompanhei agora as notícias do antigo prédio na Rua do Acampamento sendo destinado pela prefeitura a outras finalidades.

Naquele tempo, o grande porão (única parte construída do projeto de prédio) fervilhava. Lá funcionava a direção da entidade de estudantes de forma regular e aconteciam grandes eventos no salão, as assembleias estudantis, mas também culturais como teatro e sociais. A União Santamariense dos Estudantes tinha uma bela história: fora fundada ainda envolvendo alunos do incipiente Ensino Superior e os de nível médio. Posteriormente, os universitários formaram seus Centros Acadêmicos (depois diretórios) e a Federação (Feusm), mais tarde Diretório Central (DCE).

A partir de 1974, vivenciei, como parlamentar, as crises políticas, no epicentro delas ou muito próximo. Vi o Congresso Nacional ser temporariamente fechado, colegas terem seu mandato cassado, pacotes autoritários impostos etc. E a difícil e lenta construção da transição para a normalidade democrática. Esta só se completa pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação da nova Constituição em 1988. Acompanhei a constituinte desde a Universidade de Brasília, onde lecionei e dirigi o Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte (Ceac).

Portanto, adquiri um certo faro de crises institucionais e políticas. Hoje, idoso e afastado de militâncias ou participações na cena política, ando muito preocupado. Não sei se é efeito da idade ou se procedem meus temores. Ouço trovões de tempestade, sinto que os subterrâneos do poder estão inquietos, talvez, preparando forte tremor de terra. Vejo as ruas com minorias agressivas pregando com insistência soluções em conflito com a Constituição. Acompanho acontecimentos que ferem regras básicas da democracia. Instituições do Estado Brasileiro e de sua sociedade, perigosamente manipuladas por interesses eventuais de governo.

Sinto que há gente querendo poder sem o amparo da vontade popular. Há sinais de risco de mais uma crise institucional grave neste país que conseguiu sobreviver a dois impedimentos presidenciais com um mínimo de respeito ao rito constitucional. Para onde vais Brasil?

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